Processo 870707/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/02/2016 10:38
Autuado em 19/02/2016 10:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4099/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2016 Acórdão   4099/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/08/2016 Acórdão   4099/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Recorrente DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado SANDRA MARA MONTRESOL SANCHES JÓIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/02/2016 10:37 314254/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4099/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 18/08/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1973/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2016 10:35 DP  
23/09/2016 12:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1324/2016 -
23/09/2016 09:39 GCFC  
22/09/2016 09:55 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6455/2016 -
01/09/2016 14:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 754/2016 -
31/08/2016 09:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2541/2016 -
22/08/2016 14:44 STP  
09/08/2016 08:26 GCFAMG  
26/04/2016 10:41 SMPjTC Parecer nº 5050/2016 - não provimento Recurso de Revista. Decisão que nega registro a ato de aposentadoria em face de ascensão funcional da interessada. Não provimento do recurso e mantença da decisão.
26/04/2016 10:22 GCFAMG  
23/02/2016 14:02 DICAP Parecer nº 4124/2016 -
19/02/2016 10:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 157/2016 -
19/02/2016 10:37 DP Informação nº 3823/2016 -

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